Comunicado: Alterações à Prática Desportiva em Período de Confinamento

Thursday, 14 January 2021

Escrito por Marta Mascarenhas

Em virtude da regulamento do presente Estado de Emergência, que obrigará a novo confinamento geral do país a partir da meia-noite de hoje, vimos, por este meio, informar que, nos termos do Decreto do Conselho de Ministros D 765/XXII/2021, datado de 13 de Janeiro de 2021, que define os termos do Estado de Emergência, no que se refere à prática de Atividade Desportiva, determina-se o seguinte:

“Artigo 34.º

Atividade física e desportiva

1 - Apenas é permitida a atividade física e o treino de desportos individuais ao ar livre, assim como todas as atividades de treino e competitivas profissionais e equiparadas, sem público e no cumprimento das orientações da DGS.

2 - Para efeitos do presente decreto, são equiparadas a atividades profissionais as atividades de atletas de alto rendimento, de seleções nacionais das modalidades olímpicas e paralímpicas, da 1.ª divisão nacional ou de competição de nível competitivo

correspondente de todas as modalidades dos escalões de seniores masculino e feminino, os que participem em campeonatos internacionais a atividade de acompanhantes destes atletas em desporto adaptado, bem como as respetivas equipas técnicas e de arbitragem.

3 - As instalações desportivas em funcionamento regem-se pelo disposto no n.º 4 do artigo 20.º, com as necessárias adaptações.” (sublinhado nosso)

 

Assim, é permitida a atividade de treino e competitiva aos atletas acima identificados, ou seja, atletas de modalidades individuais ao ar livre, bem como aos atletas de Alto Rendimento, Atletas que integrem as Seleções Nacionais e Atletas da 1ª Divisão Nacional de todas as modalidades, bem como as respetivas equipas técnicas, desde que essa prática desportiva seja realizada sem público e no cumprimento das orientações da DGS.

 

Não obstante, relembramos que, face ao atual agravamento da situação epidemiológica nacional, se recomenda reforçar os cuidados de higienização e proteção individual na prática desportiva, assegurando todas as condições para evitar o risco de contágio por COVID-19.